Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)
BRASÍLIA — Entidades ligadas ao setor de distribuição de combustíveis e do biodiesel investiram R$ 1,3 milhão para a doação de cinco espectrofotômetros para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar a fiscalização.
O espectrofotômetro é um aparelho que permite a identificação de fraudes na mistura do biodiesel ao diesel in loco, além de ser capaz de detectar a presença de metanol na gasolina. A ANP contava com apenas um desses equipamentos, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
Os equipamentos serão entregues à ANP nas próximas semanas e prometem dar mais agilidade e precisão às inspeções em bombas e tanques. Além da aquisição dos aparelhos, a parceria também prevê compartilhamento de informações de inteligência do setor com o órgão regulador.
A doação foi autorizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta semana. A consulta ao MGI foi necessária por se tratar de doação feita por entes regulados à agência a qual estão sujeitos a fiscalização.
Sem o uso do espectrofotômetro, o percentual de biodiesel somente era identificado em laboratório, por meio do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) e da rede de laboratórios contratados via licitação.
No grupo de doadores, além do Instituto Combustível Legal (ICL), que é responsável pela compra por parte das distribuidoras associadas, estão o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes), a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).
Concorrência desleal
O reforço na fiscalização é de interesse do consórcio de entidades, formado por empresas que detém maior participação no mercado de combustíveis, que alegam concorrer, de forma desleal, com distribuidoras que fraudam a mistura, chegando a oferecer o diesel puro, sem qualquer mistura de biocombustível.
O Sindicom estima que a fraude da composição do diesel garante ganhos de pelo menos R$ 0,22 centavos por litro comercializado e, além da distribuição, atinge outros elos da cadeia de combustíveis como a revenda (postos de gasolina) e o Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que vende combustível à granel para grandes clientes.
Pressão contra fraudadores
O Sindicom pediu à ANP, em meados de março, a suspensão da mistura de biodiesel por 90 dias. A justificativa era dar tempo à agência para reestrutura a fiscalização e igualar condições de concorrência durante este processo.
Fonte: (eixos)
*As noticias de outros veículos de comunicação postados aqui não refletem necessariamente o posicionamento do Sindisul.