Leilão da ANP foi realizado no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/ANP
O leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concedeu somente 34 dos 172 blocos ofertados em quatro diferentes bacias do País. Do total de blocos concedidos, três estão localizados na Bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul, onde 34 blocos estavam oferecidos no leilão.
Além da Bacia de Pelotas, foram concedidos 19 blocos dos 47 ofertados da Foz do Amazonas; 11 blocos dos 54 da Bacia de Santos; e um bloco dos 21 oferecidos na Bacia do Parecis. Nenhum bloco da Bacia Potiguar, que abrange a região de Fernando de Noronha, foi arrematado.
O resultado do leilão arrecadou R$ 989 milhões pelo governo federal em bônus de assinatura. A estimativa da União é de que haja R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios nas novas concessões.
Os 34 blocos foram arrematados por nove empresas: Chevron, Karoon, ExxonMobil, Petrobras, Shell, Dillianz, Equinor, CNODC e Petrogal. As multinacionais dos Estados Unidos e da China, Chevron e CNODC, respectivamente, foram destaques, cada uma adquirindo nove blocos como operadora. A Petrobras arrematou um total de oito blocos, sendo cinco como operadora e três como não-operadora.
No Rio Grande do Sul, o consórcio formado por Petrobras (70%) e Petrogal Brasil (30%) adquiriu os três blocos na Bacia de Pelotas, enquanto os consórcios das empresas Petrobras e ExxonMobil Brasil e de Chevron Brasil e CNPC Brasil compraram 16 mil km² na Bacia da Foz do Amazonas. A principal área de disputa foi justamente a bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. Com os 19 blocos arrematados, a área concedida para exploração na região salta de 5,7 mil km² para 21,9 mil km². É a primeira vez desde 2003 que a União oferta blocos na região.
A presença de blocos nessa área intensificou os protestos de ambientalistas e comunidades indígenas. Segundo o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, houve uma “meia vitória” do movimento socioambiental. “Após intensa mobilização da sociedade civil e cinco ações judiciais, houve esvaziamento parcial do leilão. No entanto, as aquisições na Foz do Amazonas e no Alto Xingu mostram que o governo escolheu avançar sobre biomas ultra sensíveis e territórios indígenas”, analisou. Araújo criticou ainda o paradoxo entre o discurso climático do governo e a prática. “Infelizmente, teremos uma COP30 do petróleo no Brasil. O Governo Lula acha que saiu ganhando, mas o clima, os povos dos mares e da floresta saem parcialmente derrotados.”
Mariana Andrade, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil, também criticou o leilão de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. “É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP. Ao assumir 10 blocos em consórcio com a ExxonMobil Brasil, a Petrobras se coloca como protagonista de um projeto político arriscado que está cavando um buraco na credibilidade ambiental do Brasil”, alertou. “A crise climática exige que aceleremos o processo de descarbonização, acordado na COP28, e não o prolonguemos. Ao mesmo tempo que negociadores estão reunidos na Conferência de Bonn para avançar em propostas para uma transição justa, o Brasil ignora seu papel de sede da COP30 e abre a possibilidade de novas fronteiras exploratórias de petróleo em regiões sensíveis da costa amazônica”, afirmou Mariana.
A venda dos novos blocos não garante a exploração imediata. A partir de agora, os blocos precisam passar por processos de licenciamento ambiental que podem durar anos, como é o caso do polêmico licenciamento do Bloco 59, na Bacia da Foz do Amazonas.
Fonte: Sul21
*As noticias de outros veículos de comunicação postados aqui não refletem necessariamente o posicionamento do Sindisul.