Mapa da Bacia de Pelotas | Foto:
Leilão da ANP arrecadou quase R$ 1 bi em bônus de assinatura, sendo R$ 11 milhões para a área no Rio Grande do Sul
Três blocos foram arrematados dos 34 disponibilizados na Bacia de Pelotas, nesta terça-feira, no leilão do 5° Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da ANP. A Petrobras adquiriu a área de 3 mil quilômetros quadrados em parceria com a Petrogal Brasil S.A. O consórcio terá a estatal como operadora, com participação de 70% e a empresa com 30%. O bônus total será de R$ 11,46 milhões e o investimento mínimo previsto na fase de exploração de R$ 84,96 milhões. A companhia também comprou regiões da Bacia Foz do Amazonas.
“Conseguimos arrematar as áreas que eram nossas prioridades, oferecendo valores de bônus dentro das nossas premissas econômicas. Estamos satisfeitos com o resultado do leilão. Com esse resultado e com a continuidade das nossas atividades exploratórias, inclusive na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas, persistimos otimistas em relação às nossas possibilidades de recomposição de reservas de petróleo e em relação à garantia da segurança energética do Brasil”, avaliou a presidente da Petrobras Magda Chambriard.
Considerando as áreas das outras bacias, o leilão arrecadou, no total, R$ 989 milhões em bônus de assinatura, garantindo R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), esse foi o melhor resultado da história do regime de concessão em arrecadação estatal. No total, foram 34 blocos, arrematados por nove empresas nas bacias de Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas.
“Esse resultado comprova que estamos no caminho certo. Não se trata apenas de mais investimento e progresso para o Brasil por meio dos recursos vindos do setor de óleo e gás, mas da certeza de que o meio ambiente tem sido respeitado com essa iniciativa. O governo federal, por meio do MME, tem garantido segurança jurídica e estabilidade regulatória para os investidores. As empresas estão apostando nas nossas ações, na nossa condução responsável e no nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele ressaltou que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis, da Bacia de Pelotas e de outras regiões estratégicas teve o objetivo de distribuir a receita gerada pelo setor de petróleo e gás.
A diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, destacou, entre os resultados, a performance das bacias da Margem Equatorial. “Tivemos ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial e concorrência em sete dos 19 blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente”, observou.
Protestos
Líderes de povos indígenas do Mato Grosso, membros de sindicatos da indústria petroleira e representantes da sociedade civil protestaram durante o leilão. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, disse que dos blocos da bacia do Foz do Amazonas, 45 foram ofertados sem “a devida análise ambiental”. “Já apresentamos cinco ações civis públicas e vamos continuar questionando esse leilão”, declarou.
Um dos pontos criticados pelo representantes dos povos indígenas Tapayuna, Manoki e Parecis foi a “rapidez” do governo federal para mapear as áreas que podem ser exploradas por empresas do exterior, enquanto a demarcação dos territórios é alvo de questionamentos no Congresso e de avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a A Federação Única dos Petroleiros (FUP) o leilão “entregou boa parte da estratégica Margem Equatorial a empresas estrangeiras”, o que indicou uma “perda de protagonismo da Petrobras” no controle de “áreas sensíveis de alto valor estratégico, comprometendo a soberania energética do Brasil”.
O prazo para apresentação dos documentos de qualificação das licitantes termina em 9 de julho.
Fonte: Correio do Povo
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