Posto do DF ajusta preços do diesel S10 e S500, em 4/6/2018 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis havia sido suspenso em julho, por falta de verba
BRASÍLIA — O governo federal liberou parte do orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, com isso, será retomado o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que havia sido suspenso em julho, por falta de dinheiro.
A reprogramação do orçamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (.pdf) na noite de quarta-feira (30/7).
O governo elevou os limites de empenho da ANP para R$ 80 milhões, cerca de R$ 28 milhões acima do que havia sido contingenciado em maio.
O Ministério do Planejamento atendeu a um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME). O próximo decreto de reprogramação orçamentária, que será editado em agosto, ampliará novamente os limites de empenho da ANP, apurou a agência eixos.
O PMQC, executado por laboratórios contratados, havia coletado entre 1º de janeiro e 3 de junho um total de 26.689 amostras, das quais 926 (3,5%) apresentaram irregularidades, abrangendo 9.076 postos em 2.186 municípios de 20 estados.
O programa já havia sido suspenso por dois meses em 2024, pelo mesmo motivo: contingenciamento da execução do orçamento federal.
Fonte: (eixos)
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