Symone Araújo participa de painel durante a Biodiesel Week. Foto: Guilherme Kardel
BRASÍLIA — A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, afirmou que o orçamento do órgão para 2026 está com um referencial menor do que o aprovado em 2025 e destacou a necessidade de encontrar novas formas de financiar a fiscalização.
“Após o contingenciamento que tivemos, o Congresso, a agência e o setor deram as mãos para retomarmos as atividades com certa regularidade. Tivemos um fôlego e já trouxemos de volta o PMQC [Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis], que é um programa que vai além da estatística, e cumpre um papel pedagógico para a indústria”, disse a diretora na Biodiesel Week, promovida pela Ubrabio nesta quarta-feira (6/8).
O programa de monitoramento foi suspenso em julho devido à falta de verba na autarquia.
Araújo também pontuou que será necessário dar continuidade à mobilização para a ampliação do novo PMQC, modelo já consolidado em Goiás e no Distrito Federal e com planos para ser expandido para o Tocantins e Mato Grosso.
Diferentemente da versão anterior, o novo modelo prevê o acompanhamento de 100% dos postos revendedores da região monitorada, assim como de todas as distribuidoras, que também passarão a ter os produtos monitorados em suas bases, e os TRRs.
“Qual será o PMQC que conseguiremos construir, agregando o programa e os nossos desafios orçamentários e financeiros? Não podemos abrir mão deste programa. Estamos agora, em agosto, ascendendo ao mandato de 15% [de biodiesel no diesel]“, reforçou Symone.
Segundo ela, o reforço na fiscalização é essencial, sobretudo ante o aumento na mistura de biocombustíveis aos combustíveis. Histórico de dados da ANP mostra que a fraude cresce após ampliação da mistura.
Passou a valer no começo de agosto o aumento na mistura de etanol à gasolina para 30% (E30), assim como a elevação para 15% do teor de biodiesel no diesel (B15).
Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida, quando houve a elevação do B12 para o B14, caiu o grau de conformidade do diesel B. A situação foi agravada com a interrupção do programa de monitoramento em 2024.
”Quando houve o aumento [da mistura], teve uma queda [na conformidade], mas conseguimos voltar ao patamar histórico. Depois que suspendeu o PMQC, a gente perdeu metade deste trabalho, que voltou acima dos 98% após a retomada do programa”, disse Nishida.
Fonte: (eixos)
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