O governo vai iniciar, a partir desta quarta-feira (1/7), o fim gradual das medidas adotadas para lidar com a alta global dos preços do petróleo devido à guerra no Oriente Médio, começando pela retirada do subsídio de R$ 0,36 ao diesel.
- Esse subsídio, pago num modelo de “cashback”, foi adotado em junho e equivale à desoneração de impostos federais que valeu nos três primeiros meses da guerra.
- A Petrobras confirmou na terça (30/6) que vai reduzir o preço do diesel no mesmo valor da reoneração. Ou seja, na prática, o combustível vendido às distribuidoras não terá alteração de preço.
- Resta, ainda, uma subvenção adicional de R$ 1,12 por litro de diesel, que segue em vigor por enquanto.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou também que deve começar nos próximos dias a reduzir a subvenção para a gasolina, de R$ 0,44 por litro.
- Ainda está em análise a continuidade dos alívios ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”, e do querosene de aviação (QAV).
- Hoje, as medidas têm validade até 31 de julho.
Durigan já vinha sinalizando que poderia rever as medidas adotadas para lidar com a guerra, após o alívio nas cotações internacionais do barril de petróleo com o acordo temporário de paz entre Estados Unidos e Irã.
- O barril tem se aproximado das cotações pré-guerra. Na terça (30), o Brent para setembro recuou 1,3%, a US$ 72,95 o barril. Relembre:
Além dos subsídios, há ainda uma série de medidas cujo futuro segue em avaliação. É o caso do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, que foi judicializado.
- A medida provisória que instituiu a cobrança expira no início de julho, mas a equipe econômica cogita renovar a medida.
Outros efeitos. Durigan indicou que o projeto de lei concebido pelo governo para usar o excedente de arrecadação do petróleo para segurar os preços dos combustíveis (PLP 114/2026) perdeu o objeto.
- O destino do projeto será definido em reunião nesta quarta (01) entre representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB).
Enquanto isso, ANP trabalha. A diretoria da agência fez uma reunião extraordinária na terça (30) para deliberar sobre a regulamentação dos critérios de abusividade nos preços dos combustíveis.
- Essa foi uma das tarefas atribuídas à agência para garantir a eficácia das medidas adotadas pelo governo federal para lidar com a crise global.
- Confira a reprise da reunião na íntegra no YouTube da agência eixos.
- Fonte: (eixos)
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