Sessão solene do Congresso para a abertura do ano legislativo de 2026, no plenário da Câmara, em 2 de fevereiro (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)
O Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que trata sobre a subvenção aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Com isso, o novo prazo para deliberação passa a ser 23 de setembro.
A prorrogação, que é praxe, foi assinada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União/AP), e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (6/7).
A MP foi publicada em 13 de maio para conter os impactos dos conflitos no Oriente Médio e sequer teve instalada a comissão especial que a analisará.
Fonte:(eixos)